Nádia Andreissy Dib Alvarenga Maciel

Advogada

Belém, AL

Advogada (OAB/PA). Graduada em Direito pela Instituição de Ensino Superior FACI-Wyden. Foi Diretora de Pesquisa da Clínica de Direitos Humanos Faci Wyden, atuando nos grupos Sócio Trabalhismo em Crise, Moot Court, Empresas, Gênero e Direitos Humanos. Foi Integrante do Cluster de Estudos em Direito Privado - GAIUS, desenvolvendo estudos relacionados à linha de pesquisa Danos à Pessoa Humana e na linha de pesquisa Temas do Direito Privado. Foi bolsista do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (2017-2018) FACI-Wyden, produzindo pesquisa científica intitulada: SISTEMA MIDIÁTICO COMO (DE)FORMADOR DE OPINIÃO PÚBLICA: Análise do caso Escola Base e o caso Kimel vs Argentina, tendo tal pesquisa sido aprovada na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia- FACI Wyden/2018 e pioneira da Faculdade Faci Wyden a ser aprovada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, na linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos, a nível discente. Até o ano de 2020, teve mais 3 pesquisas aprovadas pelo CONPEDI e pôsteres aprovados em eventos jurídicos a nível regional e nacional. Foi pesquisadora sobre Responsabilidade Civil no Grupo de Pesquisa Danos à Pessoa Humana, coordenado pelo Prof. Dr. Alexandre Pereira Bonna; no grupo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, coordenado pelo Prof. Me. Diego Fonseca Mascarenhas e grupo de pesquisa sobre Feminismo e Direitos Humanos, da Clínica de Direitos Humanos Faci Wyden, coordenado pela Prof. Dra. Sandra Suely Lurine Moreira Guimarães. Foi Diretora de Comunicação da Liga Acadêmica Jurídica de Responsabilidade - LAJURE (2018/2019). Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), atuando no Núcleo de Atendimento Especializado da Família (NAEFA) e no Núcleo Cível Residual, com carga horária de 1.148h, durante os anos de 2019/2020. (Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5950250910972619 - ID Lattes: 5950250910972619)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em

2016 - 2020

Faci Wyden

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FREI CONSTÂNCIO

Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 1148h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DPE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

ALVARENGA, N. A. D. . Protagonismo feminino nos locais de poder e as violências sofridas. 2020. (Congresso).

ALVARENGA, N. A. D. . III Intervenção Educacional Projeto Amigos da Escola Almeirim (Ação Social). 2020. (Outro).

ALVARENGA, N. A. D. . Ciclo de palestras sobre Racismo, Discriminação e Violência. 2019. (Congresso).

ALVARENGA, N. A. D. . I Mostra de Pesquisa do grupo Gênero e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

ALVARENGA, N. A. D. . II Intervenção Educacional Projeto AEA: Saúde Mental dos Jovens Almeirimenses. 2019. (Congresso).

ALVARENGA, N. A. D. . I Intervenção Educacional (Projeto Amigos da Escola Almeirim). 2019. (Congresso).

ALVARENGA, N. A. D. ; BONNA, A. P. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO NORTE. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Curso - Excelência no Atendimento - Turma 1. 2023. (Outra).

Curso INSS. 2023. (Oficina).

Curso - Introdução ao Direito de Família. 2023. (Seminário).

CURSO PJE - iniciantes na plataforma. 2023. (Oficina).

Violência Política contra a Mulher. 2023. (Outra).

Protagonismo feminino nos locais de poder e as violências sofridas.Discutir as violências sofridas e as lutas das mulheres no mercado de trabalho, na faculdade, dentre outros ambientes.. 2020. (Encontro).

1º Aulão de RQ - Programa OAB NOW. 2019. (Oficina).

FEMINICÍDIO. 2019. (Simpósio).

Frente contra o Assédio 2º Encontro. 2019. (Encontro).

Grupo de Pesquisa - Feminismo e Gênero.Feminismo Negro e o Mercado de Trabalho. 2019. (Encontro).

III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil junto com o X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.. 2019. (Congresso).

I Mostra de Pesquisa do Grupo de Gênero e Direitos Humanos. FEMINISMO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2019. (Exposição).

Minicurso Teorias Feministas. 2019. (Encontro).

OAB NOW 2019.2 AULÃO. 2019. (Oficina).

OAB NOW AULÃO DO DIA 06.04.2019. 2019. (Oficina).

Palestra Magna Semana Jurídica Faci Wyden. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica - Apresentação de Trabalhos. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica Faci Wyden. 2019. (Simpósio).

Semana Jurídica - Palestra de encerramento. 2019. (Encontro).

SIMULADO DIAGNÓSTICO OAB NOW. 2019. (Oficina).

VI FÓRUM BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA. 2019. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O BIOPODER COMO MECANISMO DE CONTROLE SOBRE O CORPO DA MULHER. 2019. (Congresso).

XX JORNADA JURÍDICA DO CESUPA. LIBERDADE RELIGIOSA VS SACRIFÍCIO DE ANIMAIS: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 494601 E DO CASO LUKUMI. 2019. (Congresso).

XX Semana Jurídica do CESUPA. ?Liberdade Religiosa VS Sacrifício de Animais: Análise do Recurso Extraordinário (RE) 494601 e do Caso Lukumi Babalu Aye Vs. Câmara Municipal Hialeah. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. (Tema) DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: AMAZÔNIA DO SÉCULO XXI. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O BIOPODER COMO MECANISMO DE CONTROLE SOBRE O CORPO DA MULHER. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO. (Tema): CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. FEMINISMO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2019. (Congresso).

1ª Mostra Grupo de Pesquisa em torno da Liberdade de Expressão.Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Análise do Caso Escola Base e caso Kimel Vs Argentina. 2018. (Simpósio).

AÇÃO SOCIAL DIREITO DO TRABALHO.Atendimento à ribeirinhas vítimas de escalpelamento. 2018. (Encontro).

CONGRESSO DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO. FEMINISMO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2018. (Congresso).

DIREITO DAS PRESAS E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. 2018. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO NORTE. Responsabilidade Civil em casos de Abuso Sexual Infantil. 2018. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. WORKSHOP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2018. (Simpósio).

II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ FACI-WYDEN.Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Análise do Caso Escola Base e caso Kimel Vs Argentina. 2018. (Seminário).

TRIBUTARE 2017 - I Fórum de Direito Tributário do Pará. 2018. (Congresso).

V Jornada de Teoria do Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE. (Tema) TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO | R. Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Análise do Caso Escola Base e caso Kimel Vs Argentina. 2018. (Congresso).

Grupo de Estudos Estado e Poder. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA: REFLEXÕES SOBRE O 1º ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO MULHERES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

A RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DO CONTRATO DE TRABALHO.. 2016. (Oficina).

AUSÊNCIA DE ACCOUNTABILITY NO JUDICIÁRIO E NO MINISTÉRIO PÚBLICO: O QUE ISSO TEM A VER COM A CRISE DE 2016?. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS: ADVOCACIA CRIMINAL EM DEFESA DA SOCIEDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS? ABRACRIM - PA. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DO DIREITO DE DEFESA. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica 2016 - "Conferência de Abertura: Prof. Zeno Veloso e IBDFAM".. 2016. (Seminário).

VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

BONNA, A. P. ; ALVARENGA, N. A. D. . DANOS CAUSADOS POR TABACO, ÁLCOOL E ALIMENTOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA POLÍTICA E NO DIREITO. https://doi.org/10.37963/iberc.v3i2.114 , v. v. 3, p. 1-26, 2020.
ALVARENGA, N. A. D. ; MASCARENHAS, D. F. ; VAZ, C. A. C. ; MONTEIRO, V. H. D. L. ; PICANCO NETO, I. D. A. ; PONTES, I. R. ; OLIVEIRA, A. S. . Hannah Arendt: Farol para Compreensão da Política. In: Nádia A. (Org.). Hannah Arendt: Farol para Compreensão da Política. 1ed.Boa Vista, RR, Brasil.: Editora IOLE, 2022, v. 1, p. 1-185.
ALVARENGA, N. A. D. . Destaque Jornal Diário do Pará: Alunos defendem inclusão e diversidade em Congresso de Direito. DIÁRIO ONLINE/ BRASIL B5, 29 jul. 2019.
ALVARENGA, N. A. D. . Coautora da 5ª Edição da Revista Empodere. REVISTA EMPOREDE (adicionada ao acervo da Library of Congress in Washington, D.C (maior biblioteca do mundo)., 26 maio 2019.
ALVARENGA, N. A. D. ; MASCARENHAS, D. F. . RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA). 1º Relatório Parcial ? 2018. Faci Wyden.. SISTEMA MIDIÁTICO COMO (DE)FORMADOR DE OPINIÃO PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CASO ESCOLA BASE E O CASO KIMEL VS ARGENTINA, Faculdade Faci Wyden.
ALVARENGA, N. A. D. . Ilustração Digital no acervo da LIBRARY OF CONGRESS EM WASHINGTON D.C. EMPODERE.
ALVARENGA, N. A. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. . (ISBN 978-65-86090-36-9) FEMINISMO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. In: Congresso Democracia e Jurisdição, 2020, Belém - PA. Anais do Congresso Democracia e Jurisdição, 2020.
ALVARENGA, N. A. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. . Violência Obstétrica: O Biopoder como mecanismo de controle sobre o corpo da Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVARENGA, N. A. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. . Violência Obstétrica: O Biopoder como mecanismo sobre o corpo da Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVARENGA, N. A. D. . (Palestra) Saúde Mental: Diálogos com a Constituição Federal e os Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVARENGA, N. A. D. . Palestra: Prostituição e Direito Previdenciário: Art. 201 da CF/88 e a possibilidade de aposentadoria especial nos casos de profissionais do sexo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVARENGA, N. A. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. . Feminismo Negro e Mercado de Trabalho: Análise da Ocupação das Mulheres Negras na docência jurídica na Região Metropolitana de Belém. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVARENGA, N. A. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. . FEMINISMO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVARENGA, N. A. D. ; BONNA, A. P. . Responsabilidade Civil como Expoente de Resolução em casos de Abuso Sexual Infantil que não são resolvidos em Âmbito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVARENGA, N. A. D. ; MASCARENHAS, D. F. . Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Análise Caso Escola Base. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVARENGA, N. A. D. ; MASCARENHAS, D. F. . Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Caso Escola Base x Caso Kimel vs Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ALVARENGA, N. A. D. . Entrevista para a Rádio 99 FM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, N. A. D. . I Liga Jurídica de Responsabilidade Civil do Brasil. 2019; Tema: 1ª LIGA ACADÊMICA JURÍDICA DE RESPONSABILIDADE do Brasil firmada em 5 eixos do Direito: Penal, Ambiental, Civil, Empresarial e Consumerista.. (Rede social).

ALVARENGA, N. A. D. . Arte Digital produzida para o Projeto Rosas Aprisionadas. 2019 (Ilustração).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Sistema Midiático como (De)formador de Opinião Pública: Análise do Caso Escola Base e caso Kimel Vs Argentina, Descrição: Com a revolução tecnológica e debilidade legislativa que regulamente a Liberdade de Expressão, o homem passou a estar subordinado aos mass media, entendido como à comunicação de massa, e aos riscos que eles submetem aos direitos subjetivos. É importante destacar que a liberdade de expressão é manifestada na dimensão social, constituída pela mídia, e a dimensão individual, realizada pela livre manifestação de ideia do indivíduo. O Direito brasileiro ao tratar deste assunto tem como referência a decisão da ADPF 130 que revogou a lei de imprensa que regulamentava, ao mesmo tempo, estas duas dimensões, da liberdade de expressão. Posteriormente, houve a Regulamentação da Lei 13.188/15 disciplinando o Direito de Resposta. Ocorre que, o Brasil ao ser signatário da (CADH) Convenção Americana de Direitos Humanos, torna-se passível realizar como aporte crítico do direito interno pátrio a partir do entendimento da liberdade de expressão constituído pela CorteIDH (Corte Interamericano de Direitos Humanos). Assim, a fim de enfrentar o problema, foi utilizado o caso da Escola Base a fim de expor o poder de convencimento social que a mídia exerce no direito interno e o Caso Kimel Vs. Argentina, no direito internacional, ao demonstrar os riscos que a falta de devido tratamento jurídico em torno da legislação específica produz sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nádia Andreissy Dib Alvarenga Maciel - Coordenador / Diego Fonseca Mascarenhas - Integrante / Davi José de Souza da Silva - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

VOLUNTÁRIA

2018 - Atual

em Ações Voluntárias

Visitas à Organização Não Governamental dos Ribeirinhos Vítimas de Acidente de Motor (ORVAM). Belém/PA.

Atividades

11/2018
Visitas voluntárias à biblioteca do Mercado Porto do Sal, através do Projeto Aparelho, sub-projeto do Circular Campina Cidade Velha. Belém/PA.

MEMBRO E VICE-DIRETORA DE PESQUISA

2018 - Atual

da Clínica de Direitos Humanos FACI WYDEN

Extensão universitária em Direito. Atua, especificamente, no Grupo Genêro e Direitos Humanos

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

2018 - Atual

DA LIGA ACADÊMICA JURÍDICA DE RESPONSABILIDADE - LAJURE

Extensão universitária em Direito.

BOLSISTA

2017 - 2018

DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (PICT)/ Faci-Wyden.

Produziu trabalho pioneiro de pesquisa da Faci-Wyden, aprovado Pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI.